Nova etapa da Anvisa permite receitas azul e amarela eletrônicas; na Clini+, consulta online termina com documentos válidos em todo o Brasil
Desde 30 de setembro, médicos de todo o país podem emitir em formato eletrônico as notificações de receita azul e amarela, usadas para medicamentos sujeitos a controle especial e que até então só existiam em papel. A mudança vem da nova etapa do SNCR (Sistema Nacional de Controle de Receituários), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e se soma a uma base legal que já garante validade nacional a receitas e atestados emitidos em consultas online. Na prática, um paciente pode ser atendido por vídeo por um médico de outro estado em plataformas como a Clini+ Instituto Médico e sair da consulta com documentos aceitos na farmácia e no trabalho.
Segundo a agência, a novidade não acaba com a receita em papel nem torna a emissão eletrônica obrigatória. Ela abre uma nova via, que inclui as notificações de receita A, B e B2 e as destinadas a retinoides de uso sistêmico e à talidomida. Nos modelos eletrônicos, um QR Code permite consultar as informações no sistema nacional e conferir a numeração e o registro de uso da receita.
Médico em São Paulo, paciente na Bahia
Falar com um médico por vídeo já faz parte da rotina de muitos brasileiros. O que passou a pesar na escolha do paciente é a validade do que ele recebe ao fim do atendimento. Uma pessoa na Bahia atendida por um cardiologista da Clini+ registrado em São Paulo, por exemplo, pode encerrar a consulta com receita e atestado digitais que têm o mesmo valor dos emitidos em um consultório.
A teleconsulta também ganha espaço na estrutura de saúde do país. De acordo com a pesquisa TIC Saúde 2025, do Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), 28% dos estabelecimentos de saúde ofereceram a modalidade em 2025.
O que garante a validade dos documentos
A Lei 14.510/2022 regulamentou a telessaúde em caráter permanente no Brasil, e a Resolução 2.314/2022 do CFM (Conselho Federal de Medicina) define as regras que os médicos seguem no atendimento a distância. A Medida Provisória 2.200-2/2001 instituiu a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que confere força jurídica aos documentos assinados digitalmente. A Lei 14.063/2020 reconhece receitas e atestados emitidos em meio eletrônico com assinatura eletrônica qualificada.
No caso dos medicamentos controlados, a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 873/2024, da Anvisa, ajustou a validade territorial dos receituários para todo o país, em linha com a Lei 13.732/2018. Com isso, notificações como a receita azul, que antes só valiam no estado em que eram emitidas, passaram a ser aceitas em qualquer unidade da federação.
É a assinatura vinculada ao certificado digital do médico que permite conferir a autenticidade do documento. Para isso, existe um validador gratuito mantido pelo CFM, pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e pelo CFF (Conselho Federal de Farmácia). A ferramenta verifica se receitas, atestados e relatórios médicos em PDF foram assinados por um médico habilitado e, no caso das receitas, se já foram dispensadas por uma farmácia. Segundo a empresa, todos os documentos emitidos nas consultas da Clini+ saem assinados com certificado ICP-Brasil e podem ser conferidos nesse validador pelo paciente, pela farmácia ou pelo empregador.
Distância no interior, trânsito nas capitais
O benefício muda conforme o lugar onde o paciente mora. A Demografia Médica no Brasil 2025, estudo da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) com o Ministério da Saúde e a AMB (Associação Médica Brasileira), contabiliza 635.706 médicos no país, mas 58% deles atuam em apenas 48 municípios com mais de 500 mil habitantes. Em média, as capitais têm 3,66 vezes mais médicos por mil habitantes do que o restante de cada estado. Para quem vive no interior, a consulta online encurta o caminho até um especialista. A Clini+ atende esse público em cardiologia, psiquiatria, endocrinologia, dermatologia e outras especialidades, a partir de qualquer cidade com acesso à internet.
Nas capitais, o ganho está no tempo. O Índice de Trânsito TomTom aponta Curitiba como a grande cidade brasileira com mais horas perdidas em congestionamentos nos horários de pico, 135 por ano, seguida de São Paulo, com 132, e de Recife e Belo Horizonte, com 130. A teleconsulta evita esse deslocamento e também as filas de espera, já que o paciente resolve o atendimento de casa ou do trabalho.
Atendimento em todo o país
A Clini+ Instituto Médico, marca da MEDLIFE LTDA, realiza consultas online para pacientes de todas as regiões do Brasil. A empresa tem presença mais forte na capital paulista e vem ganhando espaço em outras regiões, onde ainda existe receio em relação à consulta a distância, e a validade nacional dos documentos é um dos pontos que mais pesam nessa decisão. Segundo a Clini+, são mais de 600 consultas por mês, e a psiquiatria é a especialidade mais procurada. É também uma das áreas em que a emissão eletrônica das notificações de receita faz mais diferença, já que parte dos medicamentos da especialidade exige esse tipo de documento.
Todos os médicos da Clini+ têm RQE (Registro de Qualificação de Especialista) na área em que atendem, e o paciente é acompanhado pelo mesmo especialista nos retornos. A empresa informa que a satisfação média dos pacientes é de 4,9 e que médicos com avaliação abaixo de 4 passam por revisão.
O fundador e diretor técnico da instituição é o médico cardiologista Dr. Richardi Neves Ramos (CRM-SP 224667). Para ele, o atendimento remoto só se completa quando o paciente sai da consulta com documentos aceitos em qualquer lugar. “A consulta online termina com o paciente atendido e com receita e atestado válidos nacionalmente, sem deslocamento, sem trânsito e sem fila”, afirma.
Com a telessaúde regulamentada de forma permanente, a assinatura digital reconhecida por lei e, agora, a emissão eletrônica também das notificações de receita, a consulta a distância na Clini+ oferece ao paciente o mesmo respaldo documental de um atendimento presencial, esteja ele em uma capital ou em uma cidade do interior. Mais informações em clinimais.com.
